E O QUE NELA PODE NOS AJUDAR A COMPREENDER AS RELAÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
por Moisés Morais
Gentio (não confundir com gentil) corresponde ao termo utilizado pelo colonizador português para nominar povos indígenas não cristianizados que viviam no Brasil e ofereciam resistência à ocupação do território. Essa expressão era comumente vinculada à ideia que classificava indígenas como “bárbaros”, “selvagens”, e funcionava como fundamentação jurídica para decretar a “guerra justa”[1], escravização e apropriação das suas terras (GLOSSÁRIO..., 2021).
Fazer uma incursão sobre contendas militares que envolviam povos originários e colonizadores europeus – principalmente, portugueses, holandeses e franceses – possibilita o exame de um exemplo em nossa história de conflitos permeados por forte assimetria de poder e que envolveram estratos da classe dominante e de grupos subalternos. Cabe dirigir a atenção para esse tipo de episódio, pois pode resultar na construção de elementos que permitem inferir sobre determinadas interações entre o passado e período ulteriores, com relação ao que foi legado para as relações políticas em uma sociedade que permanece estruturada sob profundas desigualdades sociais, econômicas e de poder político, como é o caso da sociedade brasileira.
Mas, antes de cumprir com esse intento, é importante alertar para a necessidade de evitar dois equívocos quando se pretender abordar os povos indígenas no passado colonial. Um destes equívocos a ser superado é o da homogeneização desses povos que foram classificados genericamente pelo olhar europeu como índios. Havia na América, assim como atualmente, uma enorme diversidade de etnias que possuíam singularidades, com relação a língua, a cultura bélica, as práticas alimentares e ritualísticas (TODOROV, 1999).
Outro equivoco que deve ser evitado é o de interpretar o passado com a perspectiva do presente, prevendo uma unidade de ação que não ocorreu entre as diversas etnias indígenas contra a ofensiva colonizadora. A constituição de um movimento social indígena tem suas raízes na década de 1970, portanto corresponde a algo que não estava posto no período colonial. Esse movimento social foi tecido, conforme as condições históricas possibilitaram o diálogo político e a integração entre diferentes etnias no imenso território que tem o país, com vistas a garantir direitos frente às ameaças do extermínio físico e cultural que colocam o genocídio e o etnocídio como uma abominável permanência histórica (BICALHO, 2010).
Dito isto, vale ressaltar que, além do estimulo à miscigenação, com o objetivo de anular a identidade cultural dos nativos, a guerra e, consequentemente, o extermínio físico dos indígenas, constitui-se como um dos principais métodos utilizados para consolidar no Brasil o povoamento do colonizador europeu (SANTOS E., 1989). Um caso representativo desse método se desenvolveu na Capitania da Bahia, no século XVI, quando, conforme relato de Gabriel Soares (1851, p.116-117): “o governador Mem de Sá destruiu e desbaratou o gentio quo vivia do redor da Bahia, a quem queimou e assolou mais de trinta aldeias, os que escaparam de mortos ou cativos, fugiram para o sertão[2] ou se afastaram do mar mais de quarenta léguas.”
A implacável violência levada a cabo contra a população autóctone na Bahia não foi um caso isolado, algo semelhante também ocorreu em diversas capitanias, na medida em que havia a resolução de retirar populações nativas que viviam em determinados locais do território cobiçados para a exploração colonial. Evidente, que a implementação dos empreendimentos coloniais não se deu sem sofrer resistência indígena. Em alguns lugares esses empreendimentos foram malfadados, sendo arruinados a partir da ação bélica de etnias que já habitavam o lugar, incendiando as instalações físicas e empregando ofensivas que traziam baixas e desestimulavam a permanência de estrangeiros.
Porém, quando a ação militar do elemento colonizador contava com o aporte vultuoso de soldados, armas e demais suprimentos indispensáveis para a peleja contra o dito “gentio”, seja a partir do financiamento privado de fidalgos endinheirados ou viabilizados pela coroa portuguesa, alcançava-se uma vantagem militar que culminava, via de regra, no massacre, aprisionamento para escravização ou no “afastamento” dos indígenas sobreviventes para o sertão (Idem).
Esse quadro de violência, que resultou do expansionismo europeu, conduziu a um ambiente de negociações políticas, diante das ameaças que agrupamentos indígenas sofriam de franceses, portugueses, holandeses e espanhóis – estes mais ao Sul – que ambicionavam penetrar no território para explorá-lo economicamente, ou de outros grupos da população nativa com os quais possuíam rivalidades históricas que, em diversos casos, precediam a chegada do colonizador.
Diante dessa condição de vulnerabilidade, grupos indígenas construíram alianças, explorando as rivalidades existentes entre os diferentes povos europeus ou destes com etnias locais. Essas alianças se baseavam em acordos que também refletiam interesses indígenas, que se consorciavam com aqueles que eram inimigos dos seus inimigos. Exemplo disto pode ser encontrado em diversos lugares e épocas do período colonial, como durante o século XVI, no território que posteriormente passou a ser denominado de Rio de Janeiro, em que Jean de Lery (1961, p.145), missionário protestante francês, relatou que os tupinambás possuíam contendas com “os indígenas chamados margaiá e os portugueses, a eles aliados. Do mesmo modo não se limitam os margaiás a retribuir-lhes esses sentimentos, mas odeiam ainda os franceses, amigos dos tupinambás.”
Algo parecido se apresentou também no século XVIII mais ao Sul do território colonial, onde havia fronteiras que divisavam as possessões espanhola e portuguesa na América. Segundo Elisa Garcia (2008) indígenas minuanos construíram diversas alianças com o colonizador português. Essas alianças não eram firmadas aleatoriamente. Pelo contrário, havia um principio que guiava a escolha: aliava-se aos portugueses, pois os espanhóis eram um inimigo em comum, ao passo que se buscava extrair algo vantajoso dessa condição. Assim, a opção pela aliança com portugueses resultava na obtenção de recursos materiais necessários para a sobrevivência imediata, como peças de vestuário úteis para o período de frio rigoroso, lanças de ferro manufaturadas na Europa, além da guarida militar em caso de incursões expansionistas protagonizadas por espanhóis.
A violência empregada pela classe dominante não está reservada apenas ao passado colonial. Na verdade, ela se constitui como um elemento de longa duração na história do Brasil. Antes predominava em áreas não urbanizadas, mas transbordou para as cidades quando estas se adensaram demograficamente e se tornaram um palco decisivo da atividade politica. A violência física e simbólica é algo testemunhado cotidianamente e se presentifica como uma comunicação não verbal que demonstra o aparato coercitivo que o Estado e agentes da classe dominante dispõem em seu favor e podem mobilizar contra a parcela da população que, apesar de ser numerosa, carece de recursos equivalentes para um confronto político ou físico.
A hipótese aqui apresentada é que essa condição de desigualdades conduziu grupos subalternos a uma inclinação muito maior para a construção de relações politicas baseadas na negociação, do que no confronto. Desse modo, a população trabalhadora adota em maior medida uma posição pragmática em defesa das demandas relacionadas com a sobrevivência imediata, do que desenvolve uma disposição para o confronto, que utilize a violência como método. Há um reconhecimento da situação de desvantagem se a ação política for levada para esse terreno. A experiência histórica indica isso quando se verifica que não foi bem sucedido o desfecho da ação coletiva de parcelas excluídas da população que desafiaram o status quo a partir de uma conflagração armada. O Estado respondeu com seu rito violento de sempre, praticando massacres e derramando sangue impiedosamente de homens e mulheres, idosos e crianças, visto o que ocorreu na cabanagem, na guerra de Canudos ou na guerrilha do Araguaia.
Sem ignorar a influência dos fluxos ideológicos para o freio da ação coletiva radicalizada dos debaixo, é válido considerar que a violência praticada em favor dos interesses da classe dominante, através de forças de segurança do Estado ou de grupos paramilitares (jagunços e milicianos), no passado e no presente, é de amplo conhecimento das camadas empobrecidas da população brasileira, seja através da memória e da história das lutas sociais, ou do testemunho das operações de forças policiais no cotidiano das periferias urbanas.
Logo, o fato de não ocorrer insurgência dos pobres, apesar do Brasil ser um país de profundas desigualdades sociais, não diz da acomodação ou alienação desses sujeitos, mas do cálculo que fazem ao incluir a violência como um recurso inseparável da classe dominante no Brasil em suas disputas politicas. Os pobres não dispõem dos meios de coerção e carece de recursos para fabricá-lo ou adquiri-lo (TARROW, 2009). Portanto, é nesse terreno, em que a assimetria de poder se apresenta como uma continuidade histórica, que grupos subalternizados agem nas frestas possibilitadas na arena politica, em busca, principalmente, de ter socorridas demandas da sobrevivência imediata.
[1] Artificio jurídico utilizado para legitimar a guerra contra populações indígenas que ofereciam resistência a consolidação da colonização europeia na América (PUNTONI, 2002). [2] No período colonial a palavra sertão não era dirigida para nomear somente regiões áridas. Remonta ao século XIV o uso pelos portugueses da palavra “sertão” ou “certão” para denominar locais dentro das fronteiras do território lusitano, mas que ficavam distantes de Lisboa. Posteriormente, passou a usar este vocábulo para se referir aos espaços de baixa ocupação populacional situados no interior de territórios colonizados e sobre os quais se tinha pouco ou nenhum conhecimento. Assim, “sertão” ou “certão” seria um desdobramento da palavra “desertão”, ou teria se originado de expressões do latim clássico como serere, sertanum (trançado, entrelaçado, embrulhado), desertum, lugar desconhecido para onde foi o desertor (SANTOS S., 2016, p.45).
Moisés Morais é Historiador e Professor.
Mestre em História pela UNEB.
REFERÊNCIAS
BICALHO, Poliene Soares dos Santos. Protagonismo indígena no Brasil: Movimento, cidadania e direitos (1970-2009). Brasilia: UNB, 2010. Tese de doutorado. 468 fl.
GARCIA, Elisa. Quando os índios escolhem os seus aliados: e os lusitanos no sul da América portuguesa (c.1750-1800). Revista Varia História, Belo Horizonte, vol. 24, nº 40: p.613-632, jul/dez 2008.
GENTIO. In: Glossário de História Luso-Brasileira. Brasil: Arquivo Nacional, 2021.
LÉRY, Jean de. Viagem à terra do Brasil. Rio de Janeiro: Bibliex, 1961.
PUNTONI, Pedro. A Guerra dos Bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: HUCITEC/Edusp, 2002.
SANTOS, Erilza Galvão dos. O diretor de índios: análise preliminar dos diretores parciais das aldeias indígenas (Bahia, 1845-1889). Salvador: UFBA, 1989. Dissertação de mestrado. 187 fl.
SANTOS, Solon Natalício Araujo dos. A ocupação do sertão das Jacobinas. In SANTOS, Fabricio Lyrio (Org). Os índios na história da Bahia. Cruz das Almas: EDUFRB; Belo Horizonte: Fino Traço, 2016.
TARROW, Sidney. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis (RJ): Vozes, 2009.
TODOROV, Tzvetan. A conquista da América: a questão do outro. 2 Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.