Ensaios Etílicos
de Silva dos Vales
Bebi quatro latas de cerveja na caminhada no parque (é a carga da minha bolsa térmica). Circulei para ativar o sistema imunológico (pode sorrir enquanto serve teu copo) e arejar cabelos e paciência: com o advento de covid, primeiro romantizaram a medicina sob a batuta da mídia sensacionalista; depois, ideologizaram o discurso científico. Daqui uns dias há o sério risco de Epistemologia se tornar atividade criminosa (punida por todos os grupos). O interessante é que fui ao parque arejar para pensar sobre as eleições municipais. Afinal, não consigo esquecer que prefeito algum vai combater o vírus com métodos que prejudiquem a vitória nas urnas.
Meu objetivo era escrever o primeiro parágrafo assim:
Ainda no réveillon, em pleno verão dos trópicos, escrevinhadores tupiniquins afiavam o verbo para a pauta prioritária no ano de 2020: as eleições municipais. O Brasil está subdividido em 5.570 municípios. Significa dizer que temos 5.570 Câmaras Municipais de Vereadores. Correspondendo a 57.814 vagas de vereança em todo país. E apenas 7.803 mulheres foram eleitas vereadoras em 2016. Então, o vírus alterou a pauta do ano.
Entretanto, quando iniciei a caminhada no parque, escutei o diálogo entre duas mascaradas (devidamente protegidas do vírus):
- Querida, o povo tem que seguir os protocolos de prevenção. Não se pode brincar com a vida. Mas as pessoas são muito descuidadas... E olhe que já falam da ciência como uma deusa, e não adianta...
- Como o quê? Ah, que absurdo! Não diga essas blasfêmias, nem brincando. Deus é Deus! Não tem isso de deusa... Lembra que uns anos atrás passaram a usar a palavra ‘presidenta’? Então, agora vamos usar o artigo masculino viu?
- Como assim, querida?
- Agora será ‘O Ciência’! Ele, o ciência, pode agir em nome de Deus, mas essa coisa de ser uma deusa... vigia essa vaga do inferno, irmã.
Foi aí que covid atrapalhou meu raciocínio. Quer dizer, não foi bem covid. Porém, mais adiante, escutei barulhos e reagi em sustos. Acalmei. Não era estupro nem roubo de automóvel. E sim, a constatação de uma tese bem típica do Brasil: se um decreto determinar o fechamento dos motéis, teremos o fim da prática de sexo às escondidas?!
Esse raciocínio do ‘decreto para fechar motéis’ é o mesmo raciocínio usado pelos governantes na condução do enfrentamento à epidemia, sem isenções e subsídios e com parcos auxílios. Mas não é especialidade do cenário inesperado. Na legislação eleitoral também encontramos iniciativas similares aos ‘decretos para fechamento de motéis’.
Os 30% de Zero –
Segui adiante; não sou voyeur. Terminei a caminhada no parque pensando sobre o número de mulheres nos parlamentos municipais brasileiros. E uns números assombravam minha mente: 9 5 0 4 1 9 9 7 (a Lei das Eleições).
As eleições de 2020 marcam o fim das coligações partidárias para disputa de vagas legislativas. Essa mudança estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017 veio acompanhada com a obrigatoriedade de atender à Lei 9.504/1997, ou seja, que as candidaturas de mulheres devem ser efetivas, reais, consistentes e comprováveis. Não podem ser ficção eleitoral. Curiosamente, em eleições anteriores, a legenda (partido ou coligação) poderia concorrer sem preencher o numero de vagas correspondentes aos 30% referente à cota mínima de sexo oposto. Era 30% de zero: vigorava nos meios políticos a ideia de que eram “as vagas de mulheres” (se puder preencher, preenche; caso contrário, registra as esposas ou mães ou filhas dos dirigentes partidários ou até dos próprios candidatos). Agora, em 2020, com o fim das coligações, veio, também, a exigência definitiva de, no mínimo, 30% das candidaturas registradas seja de um dos gêneros. Com isso, não se pode calcular 30% de zero. As tais “vagas de mulheres” não podem ficar vazias: é necessário ter candidatas de verdade para que amplie a possibilidade de mais vagas e, assim, os candidatos possam disputar suas queridas eleições pelo sonho da vereança.
Eis então que ressurge a tese: se um decreto determinar o fechamento dos motéis, teremos o fim da prática de sexo às escondidas?!
Nas ultimas eleições municipais, a proporção de mulheres eleitas à vereança se manteve: em 2012, 13,3%; em 2016, 13,5%.
Em 2016, quase 1.300 municípios elegeram uma Câmara Municipal 100% masculina. Equivale a 23% das Câmaras Municipais do país sem vereadoras.
Em 2017, a Câmara Municipal de São Paulo celebrava a maior bancada feminina da sua história: 11 mulheres eleitas (20%; em 1948 era 2,2%).
Em 04 de abril foi encerrado o prazo de filiação partidária a quem pleiteia concorrer nas eleições municipais. E o que se pode constatar?
Lideranças políticas municipais em plena movimentação disputando a filiação das mulheres de fato decididas a concorrer nas eleições. Qualquer semelhança com as contratações de atletas no mercado esportivo, talvez, nem seja mera coincidência. Vou até despejar mais cerveja no copo.
Enfim, com a derrocada dos 30% de zero, nossos caciques políticos perceberam que é chegada a hora de elaborar novos estratagemas na “confecção” de pseudocandidaturas de mulheres. Não vou deslindar as tantas possibilidades para tal. É enfadonho. O foco deve ser outro: percebermos como estamos sempre ‘decretando fechamento de motéis para eliminar o sexo às escondidas’.
A meta do artigo na lei eleitoral que exige 30% de gênero oposto chega a ser idílica: promover a participação feminina nos parlamentos ao gerar um maior número de candidaturas.
Ora, ainda que alguns polemistas queiram advogar sobre os riscos de segmentar em cotas a disputa eleitoral legislativa; e aí moralistas podem dizer que daqui uns anos vão exigir percentual mínimo de candidaturas homossexuais... Ainda que tais assombros argumentativos possam existir (e até por isso), é fundamental notarmos uma das compreensões do que é a sociedade.
Considerando que desde os seus primórdios a proposta de parlamento surge como representação da sociedade. E que no século 21 (ao menos no Brasil) as mulheres já possuem cidadania. Por que as eleições parlamentares não traduzem a formação primaz da sociedade?
Despeja cerveja aí no copo e pensa: na hora do parto... o que aguardamos? Ou um bebê macho ou uma bebê fêmea. Despido ou despida de suas inevitáveis inclinações, condições, opções e imposições/subordinações (algumas já vislumbradas na hora do parto). Nenhum conservador ou moralista ou progressista ou liberal ou “qualquer ismo” pode dizer o contrário.
Sociedade nada mais é do que a agregação de bebês machos da espécie humana com bebês fêmeas da espécie humana, que cresceram entremeados em inclinações, condições, opções e imposições/subordinações, tornando-se o que bem queiram ser.
Dos 30% aos 25% -
Você está pensando, essas latas e esses copos de cerveja nos conduzem para alguma solução? Bebe um pouquinho, tenha paciência, e veja:
Nossos parlamentos são pautados numa fórmula de engodo. E além de machista, com recursos autoritários para estimular a participação feminina.
Engraçado que detesto essas palavras de correntes ideológicas... Beba cerveja enquanto gargalha, faz bem...
Devemos abandonar os “decretos de fechamento de motéis”. Devemos elaborar modelos de representatividade parlamentar condizentes com a composição natural da sociedade. Para tanto, há uma proposta: ao invés da fórmula dos 70+30; adotemos a fórmula dos 50+25+25.
Muito simples: as regras eleitorais para calcular vagas nas legendas seguem as mesmas, com os quocientes eleitoral e partidário, e até o famoso “cálculo do resto” (expressão bem conhecida dos candidatos a vereador).
No entanto, não mais usaremos a imposição aos partidos políticos: cada instituição registra quem quiser no limite de candidaturas (homem ou mulher).
O resultado eleitoral será assim preenchido:
- 25% das vagas do parlamento preenchido dentre as candidaturas masculinas;
- 25% das vagas do parlamento preenchido dentre as candidaturas femininas;
- 50% das vagas preenchido de modo universal.
Enquanto bebo mais um pouco de cerveja escuto a agonia nas indagações daqueles presos ao arame do passado: “como serão calculadas essas vagas no quociente eleitoral?”
Sem delongas, muitas possibilidades podem ser adotadas. Uma delas é:
1- Aplica-se o quociente eleitoral tradicional em base universal visando detectar quais partidos estão aptos a ter vagas no parlamento, sem definir número de vagas;
2- Considerando os partidos aptos, aplica-se o cálculo do quociente eleitoral para os 25% masculino (para tanto, a soma total de votos adotada é das candidaturas masculinas nos partidos aptos), e é definido o número de vagas masculinas por partido;
3- Considerando os partidos aptos, aplica-se o cálculo do quociente eleitoral para os 25% feminino (para tanto, a soma total de votos adotada é das candidaturas femininas nos partidos aptos), e é definido o número de vagas femininas por partido;
4- Considerando os partidos aptos, aplica-se o cálculo do quociente eleitoral para os 50% universal (eis, então, que, para tanto, a soma total de votos adotada é de todos os votos válidos ao legislativo, como tradicionalmente se faz. Sendo que o cálculo é realizado com metade do número de vagas do parlamento);
5- Nas três circunstâncias, sempre que necessário, será adotado o famoso “cálculo do resto”. E, após definido o numero de vagas de cada partido, são selecionados por ordem interna de votação: candidatos eleitos pelos 25%; candidatas eleitas pelos 25%; e, então, candidaturas eleitas pelos 50%.
Não se apavore com alguns dados e com a proposta de aferição de vagas. As fórmulas não são, nem devem de ser, estanques. E haverá o prolixo debate sobre os riscos no equilíbrio da distribuição de vagas entre correntes ideológicas.
O primordial é constatarmos que já passou da hora de realizarmos eleições garantindo no resultado eleitoral a participação feminina no parlamento. As mulheres não merecem estímulos à disputa eleitoral; isso é “decreto de fechamento de motéis”. As mulheres merecem garantia plena e convicta da presença efetiva no parlamento. Ainda não tenho tanta insanidade, e essa proposta dos 50+25+25 garante, de imediato, um número mínimo de 14.453 vereadoras no Brasil (bebe e lembra que em 2016 foram eleitas 7.803).
Depois do dia em que a fórmula eleitoral garantir na apuração a presença mínima de 25% para cada gênero, aí sim, um número amplo de mulheres vai participar verdadeiramente das eleições; e os dirigentes partidários não vão gastar tempo e energia elaborando estratagemas para aplicar 30% de Zero.
E vamos abrir mais uma garrafa de cerveja, pois meu copo está vazio.
Silva dos Vales é personagem sem gênero, sem etnia e sem credos.
Detesta futebol e adora Capoeira.
Sobre o autor deste ensaio-conto:
Lodônio de Poiri é poeta e escritor.
Um epicurista anarquista e vice-versa